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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Penal. Falsificação de produto alimentício. Crime contra a ordem tributária. Inocorrência.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Execução. Embargos de terceiro. Mulher casada. Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova. Precedentes do STJ.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:47

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00

Tributário. Contribuição para o fundo de saúde do exército. FUSEX. Restituição dos valores cobrados. Ofensa indireta à Constituição da República
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 09:43

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00

Ação direta de inconstitucionalidade. Aposentadoria compulsória de magistrados, membros do Ministério Público e Membros do Tribunal de Contas da União aos 70 anos de idade. Emenda nº 20/1998.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Presunção de inocência. Crimes contra a liberdade sexual. Recursos excepcionais. Direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 17:50

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 15:15

OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

Constitucional. Terras indígenas. CF artigo 20, XI e artigo 231, parágrafo primeiro. Interpretação.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

Art. 316 do CP. Concussão. Beneficiária do SUS. Cobrança supostamente indevida por procedimento cirúrgico. Opção pessoal por médico não plantonista. Conduta atípica.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:11

Câmara rejeita projeto de ACM contra advogados
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00

ADIn. Legitimidade ativa. "Entidade de classe de âmbito nacional" (artigo 103, IX, CF). Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:39

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Prisão cautelar decretada há mais de três anos. Alegação de excesso de prazo.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:29

AGU abriu inscrições para vaga de procurador federal
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo interno. Prescrição. Inocorrência. Imposto de Renda. Programa de Desligamento Incentivado (PDI) - Não incidência - Natureza indenizatória - Jurisprudência do STJ.

Exibindo resultado de 2961 até 2980 de um total de 53258

Penal. Falsificação de produto alimentício. Crime contra a ordem tributária. Inocorrência.

Execução. Embargos de terceiro. Mulher casada. Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova. Precedentes do STJ.

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)

Tributário. Contribuição para o fundo de saúde do exército. FUSEX. Restituição dos valores cobrados. Ofensa indireta à Constituição da República

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

Ação direta de inconstitucionalidade. Aposentadoria compulsória de magistrados, membros do Ministério Público e Membros do Tribunal de Contas da União aos 70 anos de idade. Emenda nº 20/1998.

Habeas corpus. Presunção de inocência. Crimes contra a liberdade sexual. Recursos excepcionais. Direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Impossibilidade.

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados

Constitucional. Terras indígenas. CF artigo 20, XI e artigo 231, parágrafo primeiro. Interpretação.

Art. 316 do CP. Concussão. Beneficiária do SUS. Cobrança supostamente indevida por procedimento cirúrgico. Opção pessoal por médico não plantonista. Conduta atípica.

Câmara rejeita projeto de ACM contra advogados

ADIn. Legitimidade ativa. "Entidade de classe de âmbito nacional" (artigo 103, IX, CF). Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Habeas corpus. Prisão cautelar decretada há mais de três anos. Alegação de excesso de prazo.

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

AGU abriu inscrições para vaga de procurador federal

Agravo interno. Prescrição. Inocorrência. Imposto de Renda. Programa de Desligamento Incentivado (PDI) - Não incidência - Natureza indenizatória - Jurisprudência do STJ.

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